Crianças vítimas de violência terão prioridade nas creches e escolas j4e6j

O projeto de lei de iniciativa da vereadora Vanessa Martins (PL), trata sobre prioridade de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de violência doméstica. Ele foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira, dia 4 de fevereiro. O projeto agora vai à sanção do prefeito Celso Ribeiro que poderá aprova-lo, ou não.
Na discussão do projeto, antes da votação, a vereadora Vanessa falou da sua importância para que crianças que am por esta situação possam ter um futuro melhor. “Lembro da importância de legislações que ajudem a quebrar o ciclo de violência contra mulher. Ao garantir que crianças vítimas ou filhas de vítimas de violência doméstica tenham o prioritário à educação, estamos contribuindo para que elas tenham um futuro melhor e mais seguro, longe das influências negativas do ambiente violento. A troca de escola ou creche se faz necessário para que o agressor não tenha mais o a rotina da mulher através da rotina do filho. Priorizar essas crianças nas vagas de creches e escolas promove a inclusão no sistema educacional”, afirmou a vereadora.
Outro projeto de melhorias de políticas públicas vargengrandense, também aprovado por unanimidade durante a mesma sessão e de autoria da vereadora Vanessa Martins, foi o projeto de resolução nº 1/25, que foi assinado pelos vereadores Felipe Gadiani e Gustavo Bueno. Ele altera a resolução 11/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul.
A respeito deste projeto, a vereadora Vanessa disse que a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal seria de extrema importância para a implementação e fortalecimento de políticas públicas no município por várias razões, como proteção dos direitos das mulheres, o à Justiça, promoção da igualdade de gênero, fomento à educação e conscientização, apoio e elaboração de políticas públicas, e criação de redes de apoio. “Diante disso, destaco a importância da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul como um instrumento essencial para a defesa dos direitos das mulheres e a promoção de políticas públicas inclusivas e igualitárias no município”, afirmou a vereadora.
À Gazeta de Vargem Grande, a vereadora Vanessa comentou que a aprovação do Projeto de Lei nº 01/25 representa um grande avanço para a proteção e o acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade. “Crianças vítimas de violência doméstica já enfrentam desafios enormes, e garantir prioridade no o a creches e escolas municipais é uma medida fundamental para oferecer a elas um ambiente seguro, estável e adequado ao seu desenvolvimento”, comentou.
Para ela, a escola não é apenas um espaço de aprendizado, mas também um local onde essas crianças podem receber apoio psicológico e social, além de serem acompanhadas por profissionais capacitados para identificar e auxiliar em casos de violência. “Com essa lei, buscamos garantir que nenhuma criança fique desamparada e que tenha prioridade no o à educação, um direito essencial para romper ciclos de violência e construir um futuro melhor”, disse.
A vereadora comentou que, além disso, esse projeto reforça a responsabilidade do poder público na proteção da infância e na promoção de políticas que garantam segurança e dignidade para essas crianças. “O combate à violência doméstica é uma pauta que precisa do envolvimento de toda a sociedade, e iniciativas como essa são um o importante para garantir mais acolhimento e e às vítimas”, ressaltou.
Segundo informou, a iniciativa para criar esse projeto de lei surgiu a partir da observação de uma realidade preocupante. “Muitas crianças vítimas de violência doméstica enfrentam dificuldades para ar creches e escolas, o que acaba agravando ainda mais sua vulnerabilidade. Durante meu trabalho como vereadora, tive contato com relatos de mães e responsáveis que, além de lidarem com o trauma da violência, ainda enfrentavam obstáculos burocráticos para conseguir uma vaga em instituições de ensino para seus filhos”, completou.
Ao jornal, a vereadora também comentou sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul. “Ela tem como principal finalidade fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, garantindo um espaço institucional dedicado à promoção de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher”, disse.
“Essa procuradoria terá um papel fundamental na fiscalização, além de atuar na criação e implementação de iniciativas que protejam e ampliem os direitos das mulheres no município. Ela servirá como um canal direto para que as mulheres possam buscar apoio, orientação e encaminhamento para os órgãos competentes, fortalecendo a rede de proteção e combate à violência”, completou.
Conforme pontuou, a Procuradoria Especial da Mulher também terá um papel educativo, promovendo campanhas de conscientização, audiências públicas e ações que incentivem o empoderamento feminino e a equidade de gênero. “A criação desse órgão dentro da Câmara Municipal demonstra o compromisso do legislativo com essa pauta essencial e reforça a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir mais segurança, respeito e dignidade para todas as mulheres de Vargem Grande do Sul”, comentou.
Questionada sobre o que achou do apoio dos demais vereadores em ambos projetos, disse que ficou muito grata. Ressaltou que promover esse tipo de projeto é fundamental para garantir direitos, proteção e dignidade para grupos vulneráveis, especialmente mulheres e crianças que enfrentam situações de violência. “Políticas públicas como a Procuradoria Especial da Mulher e a prioridade de vagas para crianças vítimas e filhas de vítimas de violência doméstica são essenciais para enfrentar problemas estruturais da sociedade e oferecer e real para quem mais precisa”, apontou.
À Gazeta, informou que a importância desses projetos está na prevenção e combate à violência. “Eles garantem que o poder público esteja mais próximo da população, oferecendo mecanismos de acolhimento. Muitas mulheres e crianças sofrem em silêncio por medo ou falta de informação sobre seus direitos. Com iniciativas como essas, conseguimos criar um ambiente mais seguro e ível para que elas busquem ajuda”, disse.
“Além disso, ao garantir prioridade no o à educação para crianças vítimas de violência doméstica, estamos investindo no futuro dessas crianças e evitando que o trauma comprometa seu desenvolvimento. A escola se torna um espaço de proteção e reconstrução, ajudando a romper o ciclo de violência que muitas vezes se perpetua de geração em geração”, completou.
A vereadora Vanessa ainda ressaltou que projetos como esses também fortalecem a rede de apoio e ampliam o debate sobre direitos humanos, incentivando outras políticas públicas e ações da sociedade civil. “É um o importante para uma cidade mais justa, inclusiva e segura para todos”, finalizou.