Vereadores aprovam contas de Amarildo de 2021 por unanimidade 381h30

As contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal foram aprovadas pelos vereadores na última sessão da Câmara Municipal, que aconteceu na terça-feira, dia 15. Antes da votação, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) fez uso da Tribuna da Câmara durante 20 minutos para fazer sua defesa junto ao relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
Durante a sessão, estavam presentes os vereadores Antônio Carlos Bertoleti (PSD), Antônio Sérgio da Silva, o Serginho da Farmácia (PSDB), Carlos Eduardo Scacabarozi, o Canarinho (PSDB), Célio Santa Maria, Gordo Massagista (PSB), Celso Itaroti Cancelieri Cerva (PTB), Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto (Republicanos), Fernando Donizete Ribeiro, o Fernando Corretor (Republicanos), Gláucio Santa Maria Gusman (União Brasil), Maicon do Carmo Canato (Republicanos) e Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (PSB), além do presidente da Câmara Guilherme Contini Nicolau (MDB).
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo havia emitido parecer favorável às contas no final de junho. O parecer emitido pelo relator conselheiro Renato Martins Costa foi seguido pelos votos favoráveis dos conselheiros Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes.
De acordo com o parecer, foram aplicados 27,45% do orçamento em ensino, 100% no Fundeb, 73,18% no magistério, 46,44% no pessoal e 33,61% na saúde. No parecer, as transferências ao Legislativo, a remuneração dos Agentes Políticos, os precatórios e os encargos sociais foram determinados como regulares. O parecer pontuou a execução orçamentária com um superávit de 0,12%, totalizando R$ 160.645,23 e também superávit no resultado financeiro, um total de R$ 8.223.086,65. Assim, os conselheiros votaram pela aprovação das contas.
O parecer foi despachado para a Comissão de Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Serginho e para a Comissão de Justiça e Redação, presidida pelo vereador Canarinho (PSDB). As duas comissões tinham até 90 dias para analisar e emitir o parecer, que foi favorável.
Na sessão, foi lido o parecer do MP e também da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação. Em seguida, o prefeito Amarildo ocupou a tribuna e fez algumas ponderações sobre apontamentos feitos pelo Tribunal.
Os vereadores Paulinho, Itaroti e Serginho comentaram sobre os pareceres. Em seguida, todos os vereadores presentes votaram e aprovaram as contas.
Paulinho comentou sobre o item do pessoal, onde foi gasto 46,44%. “Sabemos que hoje, no exercício de 2023, está em torno de 44%. Que no ano de 2024, o prefeito possa, além da inflação, dar um aumento real para os servidores, a exemplo de como ele fez em 2023, e que aumente o vale alimentação de todos os servidores. Que seja um aumento para compensar os quatro anos no vale alimentação”, disse.
Itaroti ressaltou que concorda com o vereador Paulinho, principalmente pelo gasto com funcionário estar em 44% e poder ir até 50%. “Ele pode tranquilamente dar aumento para o funcionário e aumentar a cesta”, disse.
Com relação às contas, Itaroti pontuou que o Tribunal de Contas é o setor técnico que avalia se as contas estão corretas ou não. “Tive os quatro anos como prefeito aprovados pelo Tribunal de Contas e, infelizmente, vários vereadores votaram contra o parecer do Tribunal”, disse.
Ele comentou que não entenderia se ele votasse contra as contas do Amarildo. “O Tribunal aprovou, há as ressalvas do Ministério Público porque o papel do MP é acusar. Mas o Tribunal aprovou, ele é o técnico, ele verificou, apurou, estão lá para isso. Se o Tribunal aprovou, não tem o que falar, não tem o que questionar”, afirmou.
Serginho comentou sobre o gasto com o funcionalismo público de 46%; “Pedimos para que o prefeito veja com bons olhos um salário melhor para o funcionário público. Vemos que muitos deles estão ando muita necessidade. Semana ada uma funcionária pública aposentada não tinha botijão de gás para fazer comida em casa. Infelizmente as coisas subiram demais, vemos nas redes sociais o aumento do combustível, que atrapalha toda a população. Aumentam muito as coisas que não podiam aumentar, que são prioritárias. Então pedimos melhores salários para o funcionário público”, disse.
Em suas redes sociais, o prefeito agradeceu a todos os vereadores pela aprovação das contas. “O que demonstra a seriedade e comprometimento com que tratamos a coisa pública”, disse.