O longo caminho percorrido na construção das obras 723b2m

O cidadão que olha uma obra pública sendo construída, muitas vezes não tem ideia da burocracia envolvendo a sua realização. Tudo tem início quando há uma necessidade do município e os políticos – prefeito ou vereadores-partem em busca junto aos governos estadual e federal, das verbas para conseguir viabilizar a construção ou reforma da obra.
Para tanto, é necessário fazer o projeto, a planilha de custo, o memorial descritivo e o organograma da obra pretendida, o que é realizado pelos técnicos do departamento de Obras. Aprovado o projeto junto às secretarias, quando se trata de verbas do governo do Estado, ou nos ministérios, quando é do governo federal, os documentos são encaminhados para os ministérios ou secretarias que aprovam ou não, solicitando as devidas correções.
Uma vez aprovada a parte técnica, parte-se para a do convênio, no caso das secretarias. Já junto ao governo federal, assina-se primeiro o convênio e depois a parte técnica. Tudo isso exige prazo e se não for cumprido, perde-se o convênio. Conforme explicou o diretor de Obras, nunca o recurso vem antes.
Como exemplo, citou Bisco que um determinado deputado consegue junto a um ministério uma verba para a cidade, destinada ao recapeamento de uma rua. No caso do governo federal, quem aprova a documentação é a Caixa Econômica Federal.
Então, os documentos são enviados à Caixa e uma vez estando tudo de acordo, o projeto é aprovado e a Caixa informa o ministério que a obra está apta a ser contratada.
Aí, faz-se a licitação, encaminha todo o processo para a Plataforma Mais Brasil, onde se concentra via online todos os pedidos do governo federal, a Caixa analisa novamente todo o processo licitatório e uma vez aprovado, ela autoriza o início das obras, desbloqueando os recursos.
No governo do Estado, para se conseguir a liberação da obra, a burocracia é quase igual. Uma vez a obra pronta, além da fiscalização do município, o Estado e o governo federal mandam seus agentes fazerem toda a fiscalização e ver se tudo o que foi contratado foi executado.
Então, quando o prefeito anuncia que conseguiu uma emenda de um parlamentar para a construção de uma ponte sobre o Rio Verde, por exemplo, toda essa burocracia é efetuada e só então acontece a licitação e a obra começa a ser realizada.
Dentre os possíveis atrasos na construção dessa ponte, pode estar a demora na liberação destes recursos junto ao governo, atraso na entrega do projeto e suas planilhas pelo departamento municipal, atraso para as secretarias dos governos em analisar todo o processo, atraso na licitação das obras, dificuldade das empresas em executar o serviço, interferências não previstas, como chuvas, atraso no fornecimento dos materiais, elevação dos custos, dentre outros.
Se juntarmos as questões políticas, todos estes fatores acabam por fazer com que algumas obras se arrastem por mais de uma década, como é o caso da escola Flávio Iared, iniciada em 2012 e que só agora em 2023 vai ser entregue à população.

Fotos: Reportagem