Responsabilidade pelas lâmpadas queimadas nos postes é da prefeitura 72344k

Tadeu Fernando Ligabue
Muitos moradores de Vargem Grande do Sul ainda acreditam que a responsabilidade pela troca de lâmpadas queimadas nas ruas onde moram é da Elektro. Mas, basta ir até o escritório da concessionária na Rua São Pedro, 661, solicitar o pedido de troca de lâmpada que o cidadão terá como resposta que desde setembro esta obrigação é da prefeitura municipal.
Porém, não houve por parte do poder público municipal, pelo que se tem de conhecimento, uma nota de esclarecimento a respeito, dificultando a vida das pessoas que precisam deste serviço, pois as ruas onde moram estão às escuras e não sabem direito a quem recorrer.
É o caso de um leitor do jornal e também contribuinte, que procurou a redação para questionar esta situação, pois já fazia uns 70 dias que ele começou a peregrinar por vários locais para saber quem poderia trocar a lâmpada de sua rua que queimou e deixou o local às escuras.
Disse o leitor, que preferiu não se identificar, que primeiramente foi à Elektro e esta informou que não competia mais a ela prestar este tipo de serviço. Ligou então no departamento de Obras da prefeitura e não recebeu uma informação que o satisfizesse. Conversou com outras pessoas da prefeitura e continuou sem ser atendido no seu pedido. Por fim, ligou no Gabinete do prefeito, onde encontrou um canal melhor para sua solicitação atendida. Aguardou por mais um bom tempo até que nesta semana, a lâmpada de sua rua foi trocada.

Sem respostas
Com a intenção de informar corretamente aos leitores da Gazeta de Vargem Grande e também à população vargengrandense como está de fato a prestação deste importante serviço pela istração municipal, uma vez que trata de segurança pública, o jornal formulou diversas perguntas à prefeitura, por intermédio de sua Assessoria de Comunicação e as enviou no dia 1º de dezembro para poder realizar a matéria.
Porém, apesar das insistentes cobranças feitas pelo jornal, ados quase 20 dias, as respostas não vieram e a última informação dada pela assessoria nesta quinta-feira, dia 17 de dezembro, era que ainda não seria possível responder ao jornal.
As perguntas formuladas para elaborar a presente matéria, era sobre qual era o convênio ou a situação que prevalecia com relação à iluminação pública no município, quando a mesma estava sob a responsabilidade da Elektro. Também para esclarecer à população, o jornal perguntou o que teria levado à municipalização da iluminação pública de Vargem e como estava a questão da liminar obtida pela prefeitura durante a istração do prefeito Celso Itaroti (PTB) em relação aos serviços até então prestados pela Elektro.
Sobre esta liminar, o jornal questionou qual foi a data em que houve o acordo com a Elektro; quais os serviços que a empresa prestava e agora o que é da obrigação da prefeitura.
Como se trata de uma nova prestação de serviços aos munícipes e tem tudo a ver com a segurança dos moradores da cidade, pois ruas mal iluminadas propiciam todo tipo de insegurança às pessoas, o jornal também quis saber qual o impacto nas finanças públicas que esta nova obrigação acarretará aos cofres municipais e quais os investimentos que a prefeitura já tinha realizado para executar os trabalhos e quais ainda terá de fazer e quanto estes gastos custarão aos cofres municipais.
Os vargengrandenses não foram devidamente informados pela istração municipal, a quem o contribuinte deve recorrer quando está com problemas na iluminação de sua rua, ficando o mesmo perambulando em busca de solução para o seu problema, sem uma resposta e uma solução definitiva.

Postagens
Ultimamente o prefeito Amarildo Duzi Moraes postou vídeos falando sobre a iluminação da cidade, principalmente antes das eleições municipais, trocando por lâmpadas de LED as antigas, mas não respondeu ao jornal o que a prefeitura já trocou, quais as ruas ou bairros beneficiados e quanto ainda falta fazer. A reportagem pediu também informações da istração municipal sobre a programação para trocar todas as lâmpadas da cidade e quais as vantagens que o município teria com este trabalho realizado.

Ação judicial
Conforme publicado na época no site da prefeitura municipal, a partir do dia 31 de dezembro de 2014, época do prefeito Celso Itaroti, a istração municipal ficaria responsável pela manutenção da iluminação pública, que antes era efetuada pela Elektro. De acordo com a resolução da Aneel, a transferência em questão deveria ocorrer sem ônus ao município.
Segundo a matéria publicada, para efetuar a troca seria necessário que a Elektro informasse quantas lâmpadas estariam queimadas e quantos reatores necessitavam de reparos ou troca. Além disso, o ree deveria ocorrer sem que houvesse nenhuma lâmpada ou demais consectários sucateados, sendo que isso não ocorreu.
Na época, a Prefeitura entrou na Justiça e obteve uma liminar que manteve durante todos estes anos, a obrigação da Elektro em prestar o serviço de iluminação, até que outra determinação Judicial mudasse a questão, o que acabou ocorrendo durante o final da atual gestão de Amarildo.

Em 2019
A Gazeta apurou que em setembro de 2019, muitas ruas da cidade estavam sem iluminação, prejudicando a segurança pública e também podendo provocar acidentes. Na época o jornal realizou uma matéria a respeito e obteve da Guarda Civil Municipal um relato de que havia ruas e avenidas com até 50% das lâmpadas queimadas
O problema era tão sério que levou a prefeitura a acionar judicialmente a Elektro, concessionária responsável pela iluminação pública em Vargem ainda no ano ado. Naquela reportagem, de acordo com o relatado pelo prefeito Amarildo, independentemente da lâmpada do poste estar queimada ou não, a prefeitura ainda era obrigada a pagar a Elektro pela energia. “Entretanto, a Elektro só troca a lâmpada queimada se o consumidor interessado reclamar formalmente, o que fere no nosso entendimento o direito do consumidor, além de outros dispositivos legais”, ponderou o prefeito na ocasião.
Assim, a prefeitura ingressou no dia 6 de setembro com uma ação contra a Elektro pleiteando que a concessionária promovesse a troca de lâmpadas de diversos pontos da cidade. A juíza da 2ª Vara da Comarca de Vargem, Marina Silos de Araújo, deferiu a liminar solicitada pelo município. Na decisão, a magistrada determinou que a Elektro procedesse a troca das lâmpadas queimadas ou consertasse a rede elétrica que apresentava problemas no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Questionada pela Gazeta sobre a liminar concedida, a Elektro informou apenas que realizava a manutenção da iluminação pública dentro do prazo regulado pela Aneel e reforçou a importância da população comunicar à concessionária sobre os possíveis pontos apagados na cidade.

Municipalização
A prefeitura não informou à redação quando começou a realizar os serviços de iluminação pública que até então era de responsabilidade da concessionária. Mas a Gazeta apurou que no final de agosto deste ano, tanto a prefeitura, quanto a Elektro já estavam começando a trabalhar em conjunto esta transição.
Assim, uma matéria publicada no site da prefeitura em 18 de agosto deste ano, dizia que devido ao grande número de lâmpadas queimadas em postes públicos do município, foi realizada uma parceria entre a prefeitura e a Elektro para que em uma ação conjunta essas lâmpadas pudessem ser trocadas o mais rápido possível.
A prefeitura pedia então aos moradores que verificassem se havia lâmpadas queimadas próximas as suas residências e informassem à Elektro através de ligação, pelo site www.elektro.com.br ou pelo aplicativo da concessionária.

Iluminação de LED
Outra matéria publicada no site da Elektro em 23 de outubro, dizia que a empresa iniciou a instalação de lâmpadas de LED em 991 pontos de iluminação pública de Vargem Grande do Sul. O projeto fazia parte do programa de eficiência energética da concessionária, regulado pela Aneel. Com a implantação do projeto será possível reduzir o consumo de energia da iluminação pública em aproximadamente 50%, valor equivalente ao consumo médio anual de 200 famílias. Além disso, terá uma redução também nos custos de manutenção, uma vez que a durabilidade da lâmpada LED é superior ao sistema convencional utilizado.
A definição dos locais, realizada em parceria com a prefeitura, levou em conta os pontos com significativo potencial de redução de custos com energia elétrica, como por exemplo, a avenida Antônio Bolonha, uma das principais da cidade.

Veículo é adquirido para a manutenção

A Gazeta apurou que que em julho deste ano, foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei nº 76/2020, que dispunha sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00, referente a Emenda Parlamentar do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) para aquisição de um veículo, tipo caminhonete, com cesto aéreo para ser utilizado pelos eletricistas, servidores do município, na manutenção da rede elétrica e iluminação do município.
Segundo apurou o jornal junto à página da prefeitura na Internet, o veículo, uma caminhonete Ford Ranger já havia sido adquirida, por R$ 150 mil e que também foram comprados no dia 1º de setembro, um cesto aéreo e outros equipamentos por R$ 90 mil, sendo que a empresa contratada tinha um prazo de 180 dias a contar da do contrato, para fazer a montagem no novo veículo que será utilizado no serviço da rede elétrica e iluminação de Vargem.

Equipe
Também apurou o jornal que uma equipe de funcionários da prefeitura ligada à manutenção elétrica dos próprios municipais, estaria sendo treinada e recebendo instruções para realizar as novas funções no lugar dos funcionários da Elektro.
Por enquanto, este serviço que era feito pela Elektro está agora a cargo do município, que tem atualmente tão somente um veículo que não está devidamente preparado para realizar esta função.
Como desde setembro a Elektro não é mais a responsável pela iluminação pública de Vargem, o mais correto é o contribuinte procurar a prefeitura, junto ao gabinete do prefeito Amarildo Duzi Moraes, para maiores informações.

Fotos: Reportagem